DOE 25/10/2023 – Executivo III – página 8

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA, DA NOTA DA PROVA DISCURSIVA, DA NOTA DA PROVA PRÁTICA VÍDEOAULA, DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA

 (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos candidatos inscritos, a nota da prova objetiva, a nota da prova discursiva, a nota da prova prática videoaula, a nota da prova de títulos e a classificação prévia.

O conteúdo na íntegra desta divulgação estará disponível, a partir de 25/10/2023, no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov. br) e nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao. sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

Contra o resultado das provas, bem como contra o resultado da classificação prévia, fica assegurado ao candidato o direito de interpor recurso, desde que devidamente justificado, conforme Capítulo 14 DOS RECURSOS do Edital de Abertura de Inscrições, por meio de link próprio disponibilizado na página do Concurso Público, (www.vunesp.com.br \).

O prazo para interposição de recurso será de 3 dias úteis, contados da data da publicação oficial, compreendendo o período de 25 a 27/10/2023.

Os candidatos com deficiência, constantes da Lista Especial (Classificação Especial), deverão submeter-se a perícia médica para verificar a configuração e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

 A perícia será realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME, por especialistas nas áreas de deficiência de cada candidato e sua convocação se dará mediante publicação de Comunicado no Diário Oficial do Estado, informando dia e horário oportunamente estabelecidos.

Na data da convocação, o candidato deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade original com foto recente, bem como laudo médico e exames complementares. O candidato que não atender à convocação para realização da perícia médica será excluído do concurso, conforme previsto no item 48 do Capítulo V do Edital De Abertura De Inscrições Nº 01/2023 (Concurso Público).

Quando a perícia médica concluir pela inaptidão, o candidato terá o prazo de 5 dias, após a publicação do resultado, para solicitar a realização de junta médica pelo DPME para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado, utilizando-se de requerimento disponível no site www.planejamento.sp.gov.br – Perícia Médica – DPME \> Ingresso – Pré-Avaliação – Pessoa com deficiência \> Requerimento de Recurso Pré-Avaliação; O pedido deve ser enviado via Correios com Aviso de Recebimento (AR) para o setor de atendimento do DPME, situado à Avenida Prefeito Passos, s/n – Várzea do Carmo – São Paulo – SP – CEP 01517-020 ou protocolado pessoalmente no referido local, no horário das 07h00 às 16h00;

É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações, em Diário Oficial do Estado, das convocações e das decisões das perícias médicas.

Após análise e publicação dos Despachos dos recursos interpostos e a definição da situação dos candidatos com deficiência, será publicada, no Diário Oficial do Estado, a Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial) dos candidatos aprovados no concurso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS –

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, – CE-CTD da Diretoria de Ensino – Região Votorantim, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos do Processo Seletivo nº.01/2023 de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificados na lista desta Diretoria de Ensino por Municipio, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I – INSTRUÇÕES GERAIS

1 – As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.

2 – A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação por Municipio, publicada em DOE. de 04/10/2023.

3 – O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído. O Candidato deverá também estar com máscara de proteção e na hora da escolha comparecer somente a pessoa na qual poderá escolher a vaga. Caso o candidato esteja com algum sintoma não comparecer a sessão de escolha e se possível nomeie um procurador devidamente constituido.

4 – A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos

5 – Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6 – Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1 – Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7 – O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1 – Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª (septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 – Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3 – O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8 – Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9 –  O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10 – Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11 – O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

12 – O Candidato deverá comparecer com pelo menos 15 minutos de antecedência ao horário de sua convocação e preferencialmente venha somente o candidato por motivo de espaço restrito. Recomendamos também neste caso, por ser uma escolha em ambiente fechado, o uso de máscaras.

II – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: Diretoria de Ensino – Região de Votorantim

ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 311 – Pq. Bela Vista – Votorantim

DATA: 16/10/2023

HORÁRIO: 09:00 horas

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município de Votorantim

908332      EE PROFª. ANTONIETA FERRARESE   –     1

406685      EE PROFª. SELMA MARIA MARTINS CUNHA   –   4

016755      EE PROF. ARMANDO RIZZO  –   1

016809      EE PROF.DANIEL VERANO   –     1

016937      EE COMENDADOR PEREIRA INÁCIO    –   1

HORÁRIO: 09:30 horas

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município de Piedade

036183    EE PROFª. MARIA HELENA S. C CÉSAR         2

016871    EE CEL. JOÃO ROSA                                    3

498403    EE BAIRRO DO TURVO                       1

HORÁRIO: 10:00 horas

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município de Araçoiaba da Serra

563043      EE BAIRRO JUNDIAQUARA   -1

HORÁRIO: 10:30 horas

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município de Capela do Alto

016913   EE CEL. PEDRO DIAS DE CAMPOS –  1

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Votorantim, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos credenciados no 1º EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES – PEP 2023 – RESULTADO FINAL – PÓS RECURSO – para sessão de atribuição de aulas, para PEB-II, nas disciplinas como segue:

• Penitenciária Feminina de Votorantim.

ATPC às 2as. feiras das 12h30 às 16h15 na EE

Evilázio de Góes Vieira.

• PENITENCIÁRIA I de Capela do Alto

• PENITENCIÁRIA Dr. Ênio Mendes Junior – Capela do Alto

ATPC 3ª. FEIRA – 16:30H – HUMANAS

4ª. FEIRA – 16:30H – LINGUAGENS

5ª. FEIRA – 16:30H – MATEM + CN

ATPC COLETIVO DE 18H ÀS 18:45H

Comparecer com os documentos da inscrição.

Data:09/10/2023

Horário: 9:00 horas

Local de Atribuição: Diretoria de Ensino da Região de Votorantim

Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 311, Parque Bela Vista, em Votorantim.

Votorantim, 03 de outubro de 2023

15º EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO 2023  

CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Atuação 2023
Adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva

A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Votorantim – SP, nos termos da Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria CGRH 16, de 03-11-2022, Resolução 4 de 03/01/2020, da Resolução SE 8 de 17/01/2020, da Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 alterada pela Resolução SEDUC 104 de 21/10/2021, Resoluções SEDUC 37 de 01/06/2022 e 41 de 01/06/2022, Decreto nº 66.799/2022, Resolução SEDUC 87 de 12/11/2022, republicada em 18/11/2022 convoca os profissionais classificados no Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023 realizado na Secretaria escolar Digital, para sessão de alocação, atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE como segue:

Local:  Alocação presencial na Diretoria de Ensino – Região de Votorantim – Rua Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista – Votorantim –SP.

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Para participar da alocação, o candidato credenciado deverá comprovar, no ato, a veracidade das informações prestadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e regularidade da documentação, sob pena de desclassificação do certame, de acordo com o disposto no item VII do Edital de Credenciamento.
2. Para a comprovação dos dados, no dia da alocação o candidato deverá comparecer munido para apresentação e entrega de cópia dos seguintes documentos:

• • Diploma e histórico escolar do curso superior completo ou certificado de colação de grau com histórico escolar (cópia para entregar);
  • Para alunos de último ano, trazer cópia de histórico parcial atualizado 2023 e declaração de matrícula atualizada 2023;
  • Documento de Identificação Oficial com foto (apenas apresentar);
  • Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas/2023 da Secretaria Escolar Digital (cópia para entregar);
  • Professor de Educação Física deverá apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI.
  • Declaração que não sofreu penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos e que não foi cessado do Programa Ensino Integral (original para entregar), conforme modelo abaixo:

DECLARAÇÃO (documento de próprio punho)

Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamentação disposta no Edital de Credenciamento para Atuação no Programa Ensino Integral em 2023 e na legislação vigente.
Declaro, ainda, que:

a) estou classificado no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2023;
b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos;
c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Integral na Avaliação 360º no ano de 2022 e nem a pedido. Portanto, não tenho impedimentos para o exercício da função docente e possuo os requisitos necessários para a designação no Programa Ensino Integral, de acordo com a legislação vigente nesta data. (local, data e assinatura).

ATENÇÃO:
* O candidato que não comprovar todos os requisitos obrigatórios não poderá ser alocado.

* O candidato que não comparecer na data prevista neste Edital de Alocação e com todos os documentos solicitados neste edital será desclassificado automaticamente deste processo de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior.

* O integrante do Quadro do Magistério obteve resultado insatisfatório nas avaliações de desempenho e, por isso, não foi reconduzido junto ao PEI, que pediu cessação de escola do Programa Ensino Integral, nos casos de descumprimento de normas legais do Programa ou foi cessado por interesse da administração escolar somente poderá retornar ao Programa por meio de nova submissão ao processo seletivo no ano letivo seguinte ao da cessação da designação.

* A classificação será organizada de acordo com a Portaria CGRH 12 de 06/11/2022 e a legislação de atribuição de aulas entre os candidatos presentes na alocação.

 VAGAS PARA ALOCAÇÃO DO DIA 02/10/2023:

Votorantim, 28 de setembro de 2023.   

Tereza Leonor A. B. G. Milano

Dirigente Regional de Ensino

14º EDITAL DE ALOCAÇÃO – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO 2023

CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Atuação 2023

Adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva

A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Votorantim – SP, nos termos da Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria CGRH 16, de 03-11-2022, Resolução 4 de 03/01/2020, da Resolução SE 8 de 17/01/2020, da Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 alterada pela Resolução SEDUC 104 de 21/10/2021, Resoluções SEDUC 37 de 01/06/2022 e 41 de 01/06/2022, Decreto nº 66.799/2022, Resolução SEDUC 87 de 12/11/2022, republicada em 18/11/2022 convoca os profissionais classificados no Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023 realizado na Secretaria escolar Digital, para sessão de alocação, atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE como segue:

Local: Alocação presencial na Diretoria de Ensino – Região de Votorantim – Rua Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista – Votorantim –SP.

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Para participar da alocação, o candidato credenciado deverá comprovar, no ato, a veracidade das informações prestadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e regularidade da documentação, sob pena de desclassificação do certame, de acordo com o disposto no item VII do Edital de Credenciamento.
2. Para a comprovação dos dados, no dia da alocação o candidato deverá comparecer munido para apresentação e entrega de cópia dos seguintes documentos:

* Diploma e histórico escolar do curso superior completo ou certificado de colação de grau com histórico escolar (cópia para entregar);

* Para alunos de último ano, trazer cópia de histórico parcial atualizado 2023 e declaração de matrícula atualizada 2023;

* Documento de Identificação Oficial com foto (apenas apresentar);

* Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas/2023 da Secretaria Escolar Digital (cópia para entregar);

* Professor de Educação Física deverá apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI.

* Declaração que não sofreu penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos e que não foi cessado do Programa Ensino Integral (original para entregar), conforme modelo abaixo:

DECLARAÇÃO (documento de próprio punho)

Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamentação disposta no Edital de Credenciamento para Atuação no Programa Ensino Integral em 2023 e na legislação vigente.

Declaro, ainda, que:

a) estou classificado no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2023;

b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos;

c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Integral na Avaliação 360º no ano de 2022 e nem a pedido. Portanto, não tenho impedimentos para o exercício da função docente e possuo os requisitos necessários para a designação no Programa Ensino Integral, de acordo com a legislação vigente nesta data. (local, data e assinatura).

ATENÇÃO:

* O candidato que não comprovar todos os requisitos obrigatórios não poderá ser alocado.

* O candidato que não comparecer na data prevista neste Edital de Alocação e com todos os documentos solicitados neste edital será desclassificado automaticamente deste processo de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior.

* O integrante do Quadro do Magistério obteve resultado insatisfatório nas avaliações de desempenho e, por isso, não foi reconduzido junto ao PEI, que pediu cessação de escola do Programa Ensino Integral, nos casos de descumprimento de normas legais do Programa ou foi cessado por interesse da administração escolar somente poderá retornar ao Programa por meio de nova submissão ao processo seletivo no ano letivo seguinte ao da cessação da designação.

* A classificação será organizada de acordo com a Portaria CGRH 12 de 06/11/2022 e a legislação de atribuição de aulas entre os candidatos presentes na alocação.

VAGAS PARA ALOCAÇÃO DO DIA 22/09/2023:

 Votorantim, 18 de setembro de 2023.

Neiva Aparecida Ferraz Nunes

Dirigente Regional de Ensino